A Lei Federal de Incentivo à Cultura, a “Lei Rouanet”, traz uma série de regras específicas e benefícios…
Na quinta passada (06/02), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que passa a regular a apresentação,…
No mercado criativo, é muito comum que contratos prevejam a possibilidade de exploração de “obras derivadas” e/ou “subprodutos“.…
O que é tombamento? O tombamento é um instrumento jurídico destinado a proteger legalmente bens de valor histórico,…
A produção de um filme ou uma série é um processo complexo e que envolve uma série de…
Este é o 2º artigo da série Cuidados Jurídicos no Setor Cultural. Para ler o 1º artigo desta…
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Quem atua no mercado audiovisual já deve ter visto o prazo de 10 anos de exclusividade em contratos…
A Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, no último dia 29 de outubro, o Projeto de…
A produção de qualquer obra audiovisual depende sempre de uma série de autorizações de direitos de personalidade (direitos…