Em 2010, o artista de rua anônimo Banksy, mundialmente famoso por seus graffitis provocativos, em visita à cidade…
Considerado por muitos como um dos casos fundadores do campo do Direito da Arte, Brancusi versus Estados Unidos…
Microempreendedor Individual (MEI) é aquele profissional autônomo legalizado como pessoa jurídica para empreender em sua atividade econômica. Essa…
Como se sabe, há milênios os homens se comunicam através de pinturas e desenhos. Primariamente, a comunicação era…
Olhando pela janela do ônibus, do carro, andando de bicicleta ou a pé, os moradores da cidade de…
Esta semana, o Exmo. Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar impedindo que…
Na primeira parte de nosso texto, queremos fazer uma breve exposição sobre o histórico da disputa envolvendo o…
As leis de incentivo consolidaram-se como uma importante fonte de financiamento à cultura no Brasil. Por meio desses…
Durante muitos anos, a ideia de desenvolvimento foi sinônimo crescimento econômico. Todavia, percebeu-se que o mero crescimento não…
Não é de hoje que os corpos femininos são objetificados sob o manto da arte. A nudez, a…