Quando Stan Lee processou a Marvel

Stanley Martin Lieber, ou simplesmente Stan Lee, foi um escritor e quadrinista estado-unidense responsável pela criação (e co-criação) de diversos personagens icônicos como  Homem-Aranha, Hulk, Doutor Estranho, Quarteto Fantástico, Demolidor, Pantera Negra e os X-Men – ajudando a consolidar e revolucionar o mundo das HQs. O que nem todos sabem é que Stan chegou a processar a gigante dos quadrinhos e sua empregadora, Marvel.

O caso teve início em novembro de 2002 quando o autor processou a companhia alegando o não cumprimento de cláusula contratual que lhe garantia 10% sobre os resultados da exploração de outras audiovisuais como “X-Men: o filme” (2000) e Homem Aranha (2002) (fonte: NY Times). De fato, o contrato assinado em 1998 pelas partes garantia, dentre outras formas de remuneração, uma participação sobre o resultado da exploração desse tipo de obra (fonte):

“You also continue to have the benefit of a single full-time assistant. (f) In addition, you shall be paid participation equal to 10% of the profits derived during your life by Marvel (including subsidiaries and affiliates) from the profits of any live action or animation television or movie (including ancillary rights) productions utilizing Marvel characters. This participation is not to be derived from the fee charged by Marvel for the licensing of the product or of the characters for
merchandise or otherwise. Marvel will compute, account and pay to you your participation due, if any, on account of said profits, for the annual period ending each March 31 during your life, on an annual basis within a reasonable time after the end of each such period.”

O caso acabou terminando em um acordo da ordem de 10 milhões de dólares e ajudou a mobilizar a Marvel a ter maior controle sobre as produções cinematográficas de seu universo.

Esse caso é um gancho interessante para estudarmos quais cláusulas contratuais foram adotadas para um dos maiores nomes das histórias em quadrinhos. Além da referida participação, Stan ainda possuía um salário anual base de 1 milhão de dólares a partir de 2002, direito de pensão para seus herdeiros, opções de compra de ações da empresa, reembolso e custeio de despesas (inclusive assegurada a primeira classe de transporte e hospedagens). Curiosamente, deixouse de fora da transferência de direitos para a Marvel o seu próprio nome e a famosa expressão “Excelsior”, palavra em latim que significa “grandioso, majestoso, incrível, superior” e que virou um símbolo do autor.

É…Excelsior!

Foto por Gage Skidmore. In: Wikipedia