Em outubro de 2019, foi apresentado o Projeto de Lei n.º 5.674, de autoria do Deputado Marcelo Moraes…
Recentemente, a discussão sobre a cobrança de direitos autorais em hotéis e cabines de cruzeiros voltou à tona.…
É muito comum contar com a participação de diversos instrumentistas durante as gravações de uma música. Em alguns…
O Monstro do Pântano é um personagem de histórias em quadrinho criado por Len Wein e Berni Wrightson, que teve sua…
O famoso boxeador Rocky Balboa, criado e interpretado por Sylvester Stallone, teve sua estreia com o premiado filme…
O professor-arqueólogo Henry Jones, Jr., mais conhecido como Indiana Jones, é reconhecido como um dos maiores heróis do…
Na área cultural (e especialmente no setor audiovisual), é comum que contratos de prestação de serviços criativos prevejam…
É comum que empresas ou profissionais do ramo da fotografia prestem serviços sem um contrato assinado propriamente dito,…
Voltamos mais uma vez para tratar de temas jurídicos relevantes ao universo dos desenvolvedores de jogos. Essa semana,…
Recentemente um amigo perguntou se uma produtora precisa pedir autorização para adaptar um trabalho de mestrado ou doutorado…