Nichollas AlemA Constituição Federal, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da…
Entrevistamos Danilo Modolo, fundador do canal tokudoc, sobre Tokusatsu e algumas questões jurídicas relacionadas a esse universo Para os leitores que não conhecem, o…
Os agentes que trabalham na área audiovisual já devem ter notado como as cláusulas de cessão ou licenciamento de direitos autorais são grandes e bastante…
O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes entrevistou Fernanda Sereno, uma das fundadoras e responsáveis pelo evento “Diversão Offline”. Conversamos sobre questões econômicas e…
Recentemente, o tema do plágio em vídeos no YouTube ganhou grande repercussão nas redes em razão de dois acontecimentos. No primeiro caso, o canadense Geoff…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) que prevê incentivos fiscais para a…
A expressão “capital social” foi cunhada por Thorstein Veblen, em 1899, para “designar o conjunto de atributos específicos daquilo que chamava de ‘a classe ociososa’…
Reprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura”, defendida na Faculdade de Direito…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil). Por esse motivo, resolvemos trazer aqui algumas…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo Nacional de Cultura. Buscando colaborar…