INSTITUTO DE DIREITO, ECONOMIA CRIATIVA E ARTES

Por uma coincidência, este mês revisei muitos contratos de encomenda de trilha sonora para obras audiovisuais aqui no escritório e percebi algumas dúvidas recorrentes das…

Se uma produtora deseja realizar um filme ou uma série baseado em um livro, história em quadrinho, argumento ou roteiro audiovisual, ela precisa obter uma…

A Lei Rouanet é um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda…

Surpreendendo o mercado da arte, na última semana, a artista Marina Abramovic anunciou, em parceria com a TAEX, um novo projeto de arte digital intitulado…

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, a “Lei Rouanet”, traz uma série de regras específicas e benefícios para que instituições sem fins lucrativos possam…

Na quinta passada (06/02), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que passa a regular a apresentação, execução e prestação de contas de projetos…

No mercado criativo, é muito comum que contratos prevejam a possibilidade de exploração de “obras derivadas” e/ou “subprodutos“. Mas o que isso significa? De acordo…

O que é tombamento? O tombamento é um instrumento jurídico destinado a proteger legalmente bens de valor histórico, cultural, ambiental e artístico. Criado pelo Decreto-Lei…

A produção de um filme ou uma série é um processo complexo e que envolve uma série de riscos e desafios. Por esse motivo, é…

Este é o 2º artigo da série Cuidados Jurídicos no Setor Cultural. Para ler o 1º artigo desta série, acesse: https://institutodea.com/artigo/serie-cuidados-juridicos-no-setor-cultural-politica-de-direitos-autorais/. Realizar uma exposição é…