Renata Ferreira e Sofia Barroso CavalcanteSurpreendendo o mercado da arte, na última semana, a artista Marina Abramovic anunciou, em parceria com a TAEX, um novo projeto de arte digital intitulado…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNa quinta passada (06/02), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que passa a regular a apresentação, execução e prestação de contas de projetos…
Thais PahlA Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, no último dia 29 de outubro, o Projeto de Lei n.º 49/2015, conhecido como “Lei Cortez”,…
Em 18 de setembro, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 17/2024, que tem por princípio a desburocratização de procedimentos administrativos no…
Muitos projetos culturais inscritos em leis de incentivo à cultura demandam a realização de viagens da equipe envolvida em sua execução. Por exemplo, curadores que…
Nichollas AlemSemana passada entrou em vigor o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024). A legislação decorre…
Olivia Bonan e Renata FerreiraO Ministério da Cultura publicou em 06 de junho a Instrução Normativa Minc nº 13/2024, que estabelece a possibilidade de uso dos recursos da Lei…
No dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio…
Olivia BonanNo artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim de que você possa estar atualizado (a)…
Já no dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula honrou uma de suas promessas de campanha e recriou o Ministério da Cultura. O…