Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraMuitos projetos culturais inscritos em leis de incentivo à cultura demandam a realização de viagens da equipe envolvida…
No dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação…
Mei Jou e Olivia BonanEm coautoria com “Renata Saori” O tão esperado novo Decreto da Lei Federal de Incentivo à Cultura [1]…
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) foi criado em 2013 no Município de São Paulo…
A política de incentivo à cultura no Brasil é marcada pela promulgação, ao longo das últimas décadas, de…
Nichollas AlemO início de 2019 foi marcado por uma grande insegurança e expectativa no setor cultural. O novo governo…
Olivia BonanEm artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio…
Editorial IDEAOs Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e,…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos…