O IDEA está recebendo propostas comerciais para a prestação de serviços de intérprete de libras. Confira abaixo nosso Termo de Referência. Caso queira saber mais sobre…
Foi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que até o momento regulamentava a dinâmica dos…
Este é o 4º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o Estatuto…
Hoje continuamos nossa série para ajudar a esclarecer dúvidas jurídicas de desenvolvedores de jogos de carta e tabuleiro. Se você ainda não viu os outros…
Na contemporaneidade, o conhecimento não é escasso. Nem é escasso o acesso ao conhecimento. Multiplicam-se em uma velocidade assombrosa novas invenções, conquistas, obras artísticas, enfim:…
Este é o 3º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre as características…
O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes torna público o resultado do processo de contratação para serviços de designer, conforme Termo de Referência publicado…
O IDEA está recebendo propostas comerciais para a prestação de serviços de registro videográfico. Confira abaixo nosso Termo de Referência. Caso queira saber mais sobre…
Este é o 2º artigo da série Direito e Museus. Para acessar os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. Os museus são instituições com papel fundamental…
O governo do Japão anunciou este ano que pretende aprovar uma lei de direito autoral regulando a atividade de cosplay. [1] O que é o…