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O mercado de videogames e jogos eletrônicos tem mostrado um excelente crescimento no Brasil e no mundo. Porém, como toda inovação tecnológica, os games oferecerem…
A Constituição Federal, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da…
Entrevistamos Danilo Modolo, fundador do canal tokudoc, sobre Tokusatsu e algumas questões jurídicas relacionadas a esse universo Para os leitores que não conhecem, o…
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Os agentes que trabalham na área audiovisual já devem ter notado como as cláusulas de cessão ou licenciamento de direitos autorais são grandes e bastante…
Ivan B. SalesA máxima de que “a vida imita a arte” às vezes chega às beiras do aterrorizante. Quando paramos para ver alguns trabalhos artísticos criados a…
O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes entrevistou Fernanda Sereno, uma das fundadoras e responsáveis pelo evento “Diversão Offline”. Conversamos sobre questões econômicas e…
Recentemente, o tema do plágio em vídeos no YouTube ganhou grande repercussão nas redes em razão de dois acontecimentos. No primeiro caso, o canadense Geoff…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) que prevê incentivos fiscais para a…