Editorial IDEAO IDEA agradece a presença de todos no evento Desafios Jurídicos da Nova Economia: Crowdfunding, realizado dia 17…
Os Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e,…
Ivan B. SalesSurgida, no ano de 2009, como uma tentativa para a formalização de atividades antes alheias aos benefícios previdenciários,…
Nichollas AlemReprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos…
Cyro AnnesO tráfico ilícito de bens culturais é um problema bastante atual e afeta um grande número de países.…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil).…
A destruição do patrimônio cultural em regiões vitimadas por conflitos armados tem sido cada vez mais objeto de…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de…
A Segunda Guerra Mundial trouxe à tona diversas questões culturais como o genocídio de grupos étnicos, a destruição…