Olivia BonanEm artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à…
Nichollas AlemNo último domingo (02/09) perdemos parte de nossa história e identidade. O Museu Nacional do Rio de Janeiro, fundado há…
A Constituição Federal, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos…
Editorial IDEAAgência afirma que procura entender o mercado e promover fomento, mas admite que regulamentação pode significar um ônus…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de…
Ana Carolina CapozziVeja o que muda para os equipamentos e produtores culturais após a publicação do Estatuto da Pessoa com…
Renata FerrazLivros, pessoas e saberes neutros ou perfeitos não são libertadores. Libertadora é uma educação com livros, pessoas e…