Nichollas AlemEsta semana está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara o Projeto de Lei n.º 2796/2021,…
“Do jeito que nós vai indoCom as coisa tudo subindoEu num sei como há de serPra falar a…
Olivia Bonan. Gabriela Sanches e Renata Ferreira .Na Parte 1 deste Guia, sistematizamos as alterações trazidas na 1ª metade da Instrução Normativa SECULT/MTUR nº…
Volta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A…
Mei Jou e Olivia BonanEste é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. …
Gabriela Sanches e Olivia BonanFoi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que…
Este é o 4º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. …
Editorial IDEAO INSTITUTO DE DIREITO, ECONOMIA CRIATIVA E ARTES, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…
Por Nichollas Alem, Nayara Juvenal, Larissa Alem O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes (IDEA) apresenta…
Amanda SalgadoA cultura era, para Celso Furtado, uma qualidade de existência. Se era tempo de se pensar o Brasil…