Mei Lian Suzin Jou e Sofia Barroso CavalcanteA acessibilidade é tema que vem ganhando cada vez mais importância e destaque no âmbito de projetos e instituições culturais. Exemplo disso é o lançamento,…
Mei Jou e Olivia BonanA Lei Rouanet é um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda…
Olivia Bonan e Sofia Barroso CavalcanteA Lei Federal de Incentivo à Cultura, a “Lei Rouanet”, traz uma série de regras específicas e benefícios para que instituições sem fins lucrativos possam…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNa quinta passada (06/02), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que passa a regular a apresentação, execução e prestação de contas de projetos…
Em 18 de setembro, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 17/2024, que tem por princípio a desburocratização de procedimentos administrativos no…
Muitos projetos culturais inscritos em leis de incentivo à cultura demandam a realização de viagens da equipe envolvida em sua execução. Por exemplo, curadores que…
Olivia Bonan e Renata FerreiraO Ministério da Cultura publicou em 06 de junho a Instrução Normativa Minc nº 13/2024, que estabelece a possibilidade de uso dos recursos da Lei…
Nichollas AlemEm 2022 eu havia escrito um artigo sobre o Projeto de Lei que propunha um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos com severas…
No dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio…
Olivia BonanCom a contribuição de Nichollas Alem A maior parte dos produtores culturais já está familiarizada com as precauções jurídicas a serem adotadas ao submeter seus…