Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraEm 18 de setembro, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 17/2024, que tem por…
Muitos projetos culturais inscritos em leis de incentivo à cultura demandam a realização de viagens da equipe envolvida…
Olivia Bonan e Renata FerreiraO Ministério da Cultura publicou em 06 de junho a Instrução Normativa Minc nº 13/2024, que estabelece a…
Nichollas AlemEm 2022 eu havia escrito um artigo sobre o Projeto de Lei que propunha um marco legal para…
No dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação…
Olivia BonanCom a contribuição de Nichollas Alem A maior parte dos produtores culturais já está familiarizada com as precauções…
No artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante…
Mei Jou e Olivia BonanO Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) foi criado em 2013 no Município de São Paulo…
Já no dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula honrou uma de suas promessas de campanha…