Nichollas Alem“Do jeito que nós vai indoCom as coisa tudo subindoEu num sei como há de serPra falar a…
Olivia Bonan e Renata FerreiraTodos os anos são amplamente divulgadas notícias envolvendo produções artísticas e a forma como essas obras afetam crianças…
Olivia Bonan. Gabriela Sanches e Renata Ferreira .Na Parte 1 deste Guia, sistematizamos as alterações trazidas na 1ª metade da Instrução Normativa SECULT/MTUR nº…
Na última terça, 08/02, foi publicada a Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, que revoga a Instrução Normativa nº…
Volta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A…
Recentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer…
Mei Jou e Olivia BonanEste é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. …
No ramo audiovisual, é muito comum que produtoras façam encomendas de trilhas sonoras inéditas. Nestes casos, elas viram…
Joao Chacarosque e Nichollas AlemNesta semana, um fato curioso tem chamado a atenção tanto de fãs do jogo de cartas “Magic: the…
Gabriela Sanches e Olivia BonanFoi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que…