Nichollas AlemEsta semana está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara o Projeto de Lei n.º 2796/2021, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).…
Muitos prestadores de serviço no mercado audiovisual reparam que alguns modelos de contrato não trazem a previsão de multa, juros e correção monetária caso a…
O Brasil é internacionalmente reconhecido e premiado pela qualidade de seus documentários. No entanto, muita gente não sabe que a produção de obras dessa natureza…
Já faz alguns anos que os serviços de streaming de conteúdo audiovisual (Netflix, Prime Video, Disney+, entre outras) crescem significativamente no Brasil. Estima-se que mais…
“Do jeito que nós vai indoCom as coisa tudo subindoEu num sei como há de serPra falar a verdade, moçoEssa vida tá um ossoBem duro…
Olivia Bonan e Renata FerreiraTodos os anos são amplamente divulgadas notícias envolvendo produções artísticas e a forma como essas obras afetam crianças e adolescentes, trazendo à tona discussões sobre…
Olivia Bonan. Gabriela Sanches e Renata Ferreira .Na Parte 1 deste Guia, sistematizamos as alterações trazidas na 1ª metade da Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, que revogou a Instrução Normativa nº…
Na última terça, 08/02, foi publicada a Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, que revoga a Instrução Normativa nº 2/2019 do Ministério da Cidadania e consolida…
Volta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A discussão pode ter começado pelos mais diferentes…
Recentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer isso. Sem consultar um advogado, preparou um…