Pedro ChambôA Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005, a chamada Lei do Bem, trouxe consigo um pacote de incentivos fiscais voltados ao estimular…
Marcela HuertasA cada dia ouvimos mais sobre os robôs aéreos em formato de helicópteros ou aviões comandados por controle remoto. Popularmente conhecidos como “drones”, os Veículos…
Nichollas AlemMuitos criadores e empreendedores compartilham uma dúvida jurídica bastante comum no estágio inicial de seu negócio ou projeto: como posso me formalizar? A legislação…
Nesta semana, parte do mural de grafites da avenida 23 de Maio foi coberta de tinta cinza pela Prefeitura de São Paulo. A ação faz…
Os direitos culturais foram previstos pela primeira vez, no plano internacional, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, que os qualificou como…
Isabela FortiSemana passada tratamos do histórico da disputa do Teatro Oficina. Agora, abordaremos um pouco do tombamento e da problemática sobre o entorno de bens protegidos.…
Ana Capozzi, Ana Paula Braga e Marina RuzziEsta poderia ser só mais uma história sobre uma mulher que foi agredida na internet porque discordou da opinião de um homem. Poderia ser uma…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião, discutia-se como conciliar os direitos de personalidade…
Alynne NunesNo filme “A creche do papai” (Daddy Day Care, Dir. Steve Carr), Charlie (Eddie Murphy) foi demitido de seu emprego como marqueteiro de uma indústria…
O SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Por meio dele…