Nichollas AlemRecentemente, o tema do plágio em vídeos no YouTube ganhou grande repercussão nas redes em razão de dois acontecimentos. No primeiro caso, o canadense Geoff…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) que prevê incentivos fiscais para a…
Reprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura”, defendida na Faculdade de Direito…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil). Por esse motivo, resolvemos trazer aqui algumas…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de 2012, regulamentada pelo Decreto n.º 437, de…
A Segunda Guerra Mundial trouxe à tona diversas questões culturais como o genocídio de grupos étnicos, a destruição de patrimônios culturais, as novas configurações sócio…
A representação da realidade e a interatividade de jogos evoluiu muito nos últimos anos. Desenvolvedores têm conseguido apresentar universos riquíssimos em detalhes, mecânicas, inteligência artificial…
Ivan B. SalesÉ bem comum ligarmos a televisão, acessarmos a internet ou abrirmos um jornal e depararmos com uma notícia que trata de decisões judicias com tema de…
Protesto é um ato público, não estou falando de ir para a rua fazer qualquer ato político. Aqui falo de tornar pública uma determinada situação…
Esta semana, o Exmo. Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar impedindo que a Prefeitura apague grafites e murais sem…