Nichollas AlemMuitos criadores e empreendedores compartilham uma dúvida jurídica bastante comum no estágio inicial de seu negócio ou projeto:…
Nesta semana, parte do mural de grafites da avenida 23 de Maio foi coberta de tinta cinza pela…
Os direitos culturais foram previstos pela primeira vez, no plano internacional, na Declaração Universal dos Direitos do Homem…
Isabela FortiSemana passada tratamos do histórico da disputa do Teatro Oficina. Agora, abordaremos um pouco do tombamento e da…
Ana Capozzi, Ana Paula Braga e Marina RuzziEsta poderia ser só mais uma história sobre uma mulher que foi agredida na internet porque discordou da…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião,…
Alynne NunesNo filme “A creche do papai” (Daddy Day Care, Dir. Steve Carr), Charlie (Eddie Murphy) foi demitido de…
O SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e…
O “Direito do Entretenimento” não é um ramo autônomo do direito como é o penal, o civil, o…
Pedro ChambôHá mais ou menos um mês, tentei expor os motivos pelos quais seria importante ter a Constituição como…