É comum que empresas ou profissionais do ramo da fotografia prestem serviços sem um contrato assinado propriamente dito,…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à…
No último domingo (02/09) perdemos parte de nossa história e identidade. O Museu Nacional do Rio de Janeiro, fundado há…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais…
Surgida, no ano de 2009, como uma tentativa para a formalização de atividades antes alheias aos benefícios previdenciários,…
O tráfico ilícito de bens culturais é um problema bastante atual e afeta um grande número de países.…
A destruição do patrimônio cultural em regiões vitimadas por conflitos armados tem sido cada vez mais objeto de…
Em 2010, o artista de rua anônimo Banksy, mundialmente famoso por seus graffitis provocativos, em visita à cidade…
Considerado por muitos como um dos casos fundadores do campo do Direito da Arte, Brancusi versus Estados Unidos…
Microempreendedor Individual (MEI) é aquele profissional autônomo legalizado como pessoa jurídica para empreender em sua atividade econômica. Essa…