Olivia BonanO terceiro setor: fundações e associações O terceiro setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que atuam em temas de interesse público, como…
As questões de direitos autorais envolvendo obras de arte efêmeras, tais como performances e instalações, são das mais complexas no campo do direito e arte.…
Renata Ferreira e Vitoria CarvalhoA Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, regula o tratamento de dados pessoais, estando…
Mei Jou e Vitoria Paes de CarvalhoNo dia-a-dia de instituições culturais, é comum nos depararmos com diferentes maneiras de produzir, expor e circular criações artísticas. Apesar de obras de arte serem…
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Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNo 1º artigo desta série, trouxemos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo, mencionando os últimos andamentos quanto ao repasse dos recursos aos Estados…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante falecido em 2021 em decorrência da Covid-19,…
Rafael UrpiaA “cultura pop” é uma expressão que se tornou um grande guarda-chuva para abarcar muito do que hoje é consumido no mundo midiático, mais do…
Nichollas AlemRecentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer isso. Sem consultar um advogado, preparou um…
Mei Jou e Olivia BonanEste é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o IBRAM…