Nichollas AlemA Wizards of the Cost é a titular de franquias bastante famosas no mundo geek como o jogo de cartas Magic: the Gathering e o sistema de RPG Dungeons & Dragons. Neste artigo, queremos tratar um pouco da política de propriedade intelectual da empresa e conferir como ela tem se organizado para adotar uma postura mais amigável com sua base de fãs.
Nos Termos Gerais da Wizards é possível encontrar um tópico específico para as questões de propriedade intelectual, que transcrevemos e traduzimos a seguir:
6. TITULARIDADE SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITOS CONCEDIDOS A VOCÊ.
6.1 Titularidade da Wizards: Os Sites, Plataforma e Serviços (incluindo todo o conteúdo gerado pela Wizards neles inclusos) são de propriedade exclusiva da Wizards e estão protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual (“Propriedade Intelectual da Wizards”). Nós possuímos e reservamos todos os Direitos de Propriedade Intelectual (definidos abaixo) e todos os outros direitos legais e de exploração nos e para os Sites, Plataforma, Serviços e Jogos, bem como todos os dados e conteúdos neles incluídos, incluindo (sem limitação) todos os itens do jogo, moeda virtual, contas, código-fonte, títulos, temas, caracteres (incluindo imagens e nomes), objetos, registros de bate-papo, histórias, diálogos, frases, locais, conceitos, obras de arte, inventários de personagens, desenhos estruturais ou paisagísticos, animações, sons, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, qualquer documentação relacionada, enredos, música, jogabilidade e métodos de operação (conjuntamente, “Conteúdo do Jogo”).
6.2 Licença Limitada: Você não pode usar ou explorar qualquer parte do Conteúdo do Jogo, Sites, Plataforma ou Serviços, exceto conforme expressamente permitido por nós nestes Termos ou em nossa Política de Conteúdo para Fãs. Você não tem nenhum titularidade ou direito sobre o todo ou qualquer parte do Conteúdo do Jogo, Sites, Plataforma ou Serviços, incluindo, sem limitação, itens do jogo ganhos no próprio jogo ou comprados da Wizards. Todos os direitos concedidos a você nestes Termos são concedidos de acordo com nossas previsões expressas e para uso não comercial. Nenhuma licença ou outros direitos serão criados a partir destes Termos por implicação, preclusão ou qualquer outra forma que não aqueles aqui previstos. Qualquer uso da Propriedade Intelectual da Wizards que não seja especificamente autorizado é estritamente proibido e suspenderá os direitos aqui concedidos. Todo o ganho de imagem e reputação gerado pelo seu uso de marcas registradas da Wizards automaticamente se reverterá em benefício da Wizards. (tradução livre do autor)
Há, portanto, uma Política de Conteúdo para Fãs criada justamente para incentivar e engajar a produção e disseminação de materiais pelos fãs. A empresa brinca que a política segue as mesmas regras que costumamos aprender no parquinho: compartilhar livremente, manter a limpeza e não machucar os outros. Na prática, isso envolve sete regras principais:
- Compartilhar o conteúdo produzido gratuitamente;
- Informar que o conteúdo não é oficial;
- Respeitar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Não violar direitos da Wizards, o que envolve (a) não usar suas logos e marcas; (b) não mexer/remover os materiais da própria Wizards com avisos legais; (c) não utilizar os ativos de propriedade intelectual da Wizards em outros jogos; (d) não utilizar vídeos ou músicas da Wizards nos conteúdos produzidos;
- Não utilizar os conteúdos da Wizards para produzir material inadequado, ofensivo, prejudicial ou depreciativo;
- Utilizar patrocínios de forma segura e responsável para seus trabalhos e de modo a não prejudicar a Wizards;
- Respeite a legislação de seu país e/ou localidade.
Apesar de prever essa exceção de uso dos fãs, a Wizards of the Coast prevê que, caso ela, seus parceiros, afiliados ou funcionários sejam responsabilizados por quaisquer reivindicações legais, taxas ou despesas relacionadas ao conteúdo produzido, ela buscará a respectiva responsabilização pelos custos causados (incluindo honorários advocatícios).
O Conteúdo do fã inclui quaisquer produções concebidas a partir dos ativos de propriedade Intelectual da Wizard (cartões, criaturas, livros, jogos, jogabilidade, fotos, histórias, logotipos, animações, obras de arte, gráficos, locais, histórias, personagens, gráficos, arquivos, textos e outros materiais publicados), tais como obras de arte, vídeos, podcasts, blogs, sites, conteúdo de streaming, tatuagens etc. A Wizards não autoriza que o fã incorpore em sua criação patentes, mecânicas de jogo (salvo se esta estiver sob a Licença aberta do D&D), logotipos ou marcas registradas, a não ser mediante licença escrita específica.
A iniciativa da Wizards é mais um exemplo da tentativa de empresas da economia criativa em fazer as pazes com a base de fãs na gestão de propriedade intelectual. A noção de uso exclusivo da criação unicamente pelos titulares (direito de exclusividade) não deixa de ter relevância, mas é revisto pelas próprias empresas, que buscam novas formas de aproveitamento de seus ativos – ao invés de travar guerras custosas e ineficientes com seu próprio público.
Fonte da Imagem: Flickr.
Morena Marconi