O cancelamento de Monstro do Pântano e o tax rebate nos EUA

O Monstro do Pântano é um personagem de histórias em quadrinho criado por Len Wein e Berni Wrightson, que teve sua estréia em 1971. Recentemente, os fãs da franquia ficaram muito animados com o anúncio de uma série para televisão. Porém, pouco tempo depois já se anunciava o cancelamento da segunda temporada. Noticiou-se que o motivo dessa interrupção aconteceu por um problema da produção no aproveitamento do chamado tax rebate. Mas o que é isso?

Tax rebate é o nome dado para uma política pública baseada na concessão de incentivos e/ou créditos fiscais para atrair produções audiovisuais para uma certa localidade. Por meio desse instrumento, o governo se compromete a restituir parte dos gastos que foram feitos no local às produtoras/estúdios. Parte-se da premissa de que a atração de filmagens gera efeitos positivos para a economia como a criação de empregos, movimentação do comércio, desenvolvimento de pontos turísticos (a partir dos cenários) etc.

Esse é um mecanismo muito adotado pelos estados norte-americanos. No caso específico do Monstro do Pântano, esperava-se que o governo da Carolina do Norte devolvesse 40 milhões de dólares. Após a conferência de documentos, o benefício fiscal efetivo foi de cerca de 14 milhões. Isso teria impacto diretamente a captação do orçamento para a realização da segunda temporada. O diretor do North Carolina Film Office chegou a afirmar que essa expectativa fugia da realidade, uma vez que o benefício individual dado para séries só poderia ser de 12 milhões e que o orçamento anual do órgão era de 31 milhões. [1]

De fato, o governo da Carolina do Norte oferece a restituição (rebate) de até 25% de despesas qualificadas no programa. Para fazer jus ao benefício a produção deve:

• gastar ao menos um milhão no estado por episódio, no caso de séries – com teto de 12 milhões de benefício por temporada;
• gastar ao menos 3 milhões, no caso de longas-metragem e, ao menos 1 milhão, se for para a televisão – com teto de 7 milhões de benefício;
• gastar ao menos 250 mil no caso de produções comerciais – com teto de benefício nesse mesmo montante. [2]

É interessante mencionar que o uso do tax rebate pelos estados proliferou-se especialmente nos anos 90. Porém, atualmente, com a elaboração de alguns relatórios e estudos de impacto, tem-se questionado os reais benefícios do instrumento para a economia local. Os críticos dessa modalidade pontuam que o custo do rebate é desproporcional aos resultados efetivamente conquistados na prática. Esse debate é muito importante para nós pois discute-se, no meio audiovisual, o rebate deveria ser adotado no Brasil para atrair produções internacionais.

 

 

 

[1] Conferir: https://deadline.com/2019/06/swamp-thing-cancellation-coverage-muddied-by-tall-tales-of-tax-snafus-1202629052/ ; https://www.cbr.com/swamp-thing-north-carolina-denies-tax-break-miscommunication/

[2] Conferir: https://www.nccommerce.com/grants-incentives/film-industry-grants#targetText=Film%2C%20Department%20of%20Commerce&targetText=Through%20the%20North%20Carolina%20Film,while%20filming%20in%20the%20state.