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[bate-papo] – Direito Geek: grandes poderes, grandes responsabilidades

Durante o primeiro semestre de 2019 tive o prazer de participar do curso de extensão “Indústria do Entretenimento e Cultura Geek”, organizado pelo professor Thiago Sanches Costa, na FAAP de São Paulo. Em outros tempos, o universo geek, que compreende as histórias em quadrinhos, os jogos de vídeo-game, RPG, carta e tabuleiro, a tecnologia em geral, dentre outros tantos elementos e temas, representava um nicho bastante específico. A rigor, os chamados “geeks” (os “nerds” ou fãs da cultura geek) constituíam um grupo marginalizado dos padrões socioculturais do que poderia ser considerado main stream do consumo e comportamento.

No entanto, talvez pela popularização da internet e pelo advento de alguns fenômenos culturais como os filmes de super-herói e a série The Big Bang Theory, o mundo geek foi deixando de ser algo marginalizado para se tornar um importante pilar da cultura pop mundial. Hoje, é uma indústria que movimenta bilhões e não pode ter sua relevância ignorada, seja como segmento de mercado, seja como fator de formação cultural dos indivíduos.

A título de exemplo, das 20 maiores bilheterias de todos os tempos, 12 são relacionadas a filmes com conteúdos tradicionalmente considerados como geek (super-heróis, Harry Potter, Jurassic Park, Guerra nas Estrelas). A final do campeonato mundial de League of Legends (LoL) em 2018, registrou audiência recorde de 99,6 milhões de espectadores nas transmissões oficiais. Estima-se que o mercado de e-sports atinja seu primeiro bilhão de dólares em receitas este ano. Aliás,  já há algum tempo o setor de games fatura mais que o de cinema e música juntos no mundo.

Fonte: https://lpesports.com/e-sports-news/the-video-games-industry-is-bigger-than-hollywood

É interessante mencionar que o mercado geek lida especialmente com as emoções, as paixões, os sonhos e vontades de seus consumidores. Uma camiseta com um símbolo do “Super-Homem”, por exemplo, não desperta apenas reações de ordem estética. Há uma identificação e/ou uma projeção de certos valores, crenças e formas de pensar e agir por trás dos produtos e serviços geek. Isso ajuda a entender o engajamento e encantamento dos consumidores dessa indústria.

E como não poderia deixar de ser, o Direito dialoga fortemente com o universo geek. A base da indústria geek está em ativos intangíveis, ou seja, nas criações e invenções dos personagens, das franquias, das tecnologias etc. Logo, as normas de propriedade intelectual (marcas, patentes, softwares, direitos autorais etc.), são muito importantes e viabilizam a própria exploração econômica do setor. Porém, as possíveis conexões são bem mais amplas e envolvem todos os ramos do Direito. A série, Monstro do Pântano, baseada nas histórias de quadrinho de mesmo nome, foi cancelada logo após a sua estréia por problemas relacionados à leis de incentivo para filmagem. Trata-se do Direito Administrativo e Tributário ajudando a definir a continuidade de uma produção audiovisual.

Talvez os juristas também tenham muito a aprender com as narrativas do mundo geek. A compreensão da necessidade e importância do Direito parece se distanciar gradativamente da sociedade. Seria importante desconstruir a ideia de que as leis são vilãs burocráticas e empecilhos à liberdade, ao empreendedorismo, à igualdade e à própria justiça – como às vezes ouvimos falar. Não se espera que sejamos super-heróis, mas há um compromisso com os ideais e valores previstos na Constituição e que, de algum modo, são aceitos pela sociedade. Como tirar a máscara e revelar a identidade secreta do Direito para todos? Como reaproximar o Direito da população? Grandes poderes, grandes responsabilidades.

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