Nichollas AlemO mercado de videogames e jogos eletrônicos tem mostrado um excelente crescimento no Brasil e no mundo. Porém,…
A Constituição Federal, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos…
Entrevistamos Danilo Modolo, fundador do canal tokudoc, sobre Tokusatsu e algumas questões jurídicas relacionadas a esse universo …
Os agentes que trabalham na área audiovisual já devem ter notado como as cláusulas de cessão ou licenciamento…
O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes entrevistou Fernanda Sereno, uma das fundadoras e responsáveis pelo evento…
Recentemente, o tema do plágio em vídeos no YouTube ganhou grande repercussão nas redes em razão de dois…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais…
A expressão “capital social” foi cunhada por Thorstein Veblen, em 1899, para “designar o conjunto de atributos específicos…
Reprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil).…