Nichollas AlemNesta semana, parte do mural de grafites da avenida 23 de Maio foi coberta de tinta cinza pela Prefeitura de São Paulo. A ação faz…
Os direitos culturais foram previstos pela primeira vez, no plano internacional, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, que os qualificou como…
As leis de incentivo consolidaram-se como uma importante fonte de financiamento à cultura no Brasil. Por meio desses instrumentos, doadores e patrocinadores podem abater de…
Nos últimos 20 anos, o tema da economia criativa ganhou as graças de gestores públicos, empreendedores e acadêmicos. Diversos relatórios de organizações internacionais empenham-se em…
Durante muitos anos, a ideia de desenvolvimento foi sinônimo crescimento econômico. Todavia, percebeu-se que o mero crescimento não gerava necessariamente uma melhoria na qualidade de…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião, discutia-se como conciliar os direitos de personalidade…
O SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Por meio dele…
O “Direito do Entretenimento” não é um ramo autônomo do direito como é o penal, o civil, o trabalhista e outros. Ele compreende uma série…
Nos últimos anos, cresceu significativamente o número de desenvolvedores de jogos independentes para consoles de videogames, computador, smartphones, tabuleiro, cards e assim por diante. Muitas…
A Black Friday é uma ampla ação de vendas na qual diversas lojas oferecem grandes descontos em seus produtos e serviços. O evento originou-se dos…