Nichollas AlemNa última segunda-feira (17/11/2025), o presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciaram o envio do novo texto do Plano Nacional de Cultura…
No setor audiovisual, é relativamente comum que certos profissionais criativos tenham suas remunerações calculadas com base no orçamento do projeto. A lógica é que o…
Direito Econômico da Inteligência Artificial: Contribuições para o debate na Propriedade Intelectual
No final de março e começo de abril, as redes sociais foram inundadas por versões de fotografias estilizadas como animações do estúdio japonês Ghibli. Fundada…
No setor audiovisual, especialmente no campo dos documentários, é comum que os produtores acabem acumulando uma grande quantidade de registros brutos não aproveitados. Estamos falando…
A trilha sonora de filmes e séries costuma ter duas origens. De um lado, a produtora audiovisual pode licenciar músicas e gravações (fonogramas) já existentes…
Por uma coincidência, este mês revisei muitos contratos de encomenda de trilha sonora para obras audiovisuais aqui no escritório e percebi algumas dúvidas recorrentes das…
Se uma produtora deseja realizar um filme ou uma série baseado em um livro, história em quadrinho, argumento ou roteiro audiovisual, ela precisa obter uma…
No mercado criativo, é muito comum que contratos prevejam a possibilidade de exploração de “obras derivadas” e/ou “subprodutos“. Mas o que isso significa? De acordo…
A produção de um filme ou uma série é um processo complexo e que envolve uma série de riscos e desafios. Por esse motivo, é…
Quem atua no mercado audiovisual já deve ter visto o prazo de 10 anos de exclusividade em contratos para regular os direitos de adaptação sobre…