Nichollas AlemQuem atua no mercado audiovisual já deve ter visto o prazo de 10 anos de exclusividade em contratos…
A produção de qualquer obra audiovisual depende sempre de uma série de autorizações de direitos de personalidade (direitos…
Semana passada entrou em vigor o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (LEI Nº 14.903, DE 27…
Em 2022 eu havia escrito um artigo sobre o Projeto de Lei que propunha um marco legal para…
Jogadores de videogame e jogos de tabuleiro sabem que é muito comum encontrar artigos e análises (reviews) na…
Uma das notícias que mais reverberou nesse início de ano foi a “entrada do personagem Mickey em domínio…
O fenômeno cinematográfico da MARVEL e DC aqueceu o mercado audiovisual de adaptações de histórias em quadrinhos. Isso…
Uma dúvida muito comum de produtores audiovisuais iniciantes e até de advogados que estão começando no ramo do…
Quem acompanha nossos textos aqui no IDEA já sabe: a utilização de qualquer bem protegido pelas normas de…
A Lei n.º 13.653/18, que regulamenta a profissão do arqueólogo, trouxe algumas disposições a respeito da propriedade intelectual…