A acusação de plágio em uma carta de Magic

Esta semana a Wizards of The Coast, empresa que produz o famoso jogo de carta “Magic: The Gathering” anunciou que está suspendendo o seu contrato com um ilustrador após acusações de plágio. Segundo comunicado oficial:

“It has come to our attention that the card Crux of Fate from the Strixhaven: School of Mages Mystical Archive may overtly feature Magic: The Gathering fan art and the contracted artist did not receive permission for this incorporation. These actions do not reflect the values of Wizards, and, as a result, we will be suspending future work with Jason Felix until we have been able to bring this matter to successful conclusion.” Em tradução livre: “Chegou ao nosso conhecimento que a carta Crux of Fate da coleção “Strixhaven: escola de magos – Arquivo místico” pode conter abertamente uma fanart (arte de um fã), sem que o artista contratado tenha obtido autorização para esta incorporação. Estas ações não refletem os valores da Wizards e, como resultado, nós suspenderemos os futuros trabalhos com Jason Felix até que tenhamos encontrado uma conflusão bem sucedida para o caso.

Para os que não conhecem o jogo, vale um esclarecimento: as cartas são vendidas em diversos tipos de produtos, dentre eles, boosters (envelopes como aqueles de álbuns de figurinhas). Isso significa que tirar de circulação essa carta específica que contém a ilustração é uma tarefa praticamente impossível. E por que isso é importante?

Ilustração do artista Scarypet, publicada no site Deviant Art em 2016 [1] e a ilustração de Felix utilizada na carta de Magic 

O problema é que o uso não autorizado de obras de terceiros (e o uso sem atribuição de créditos) configura violação de direitos autorais. As legislações sobre esse assunto, em diversos lugares do mundo, costuma prever diferentes tipos de “medidas reparatórias” de uma irregularidade como esta: indenizações, multas, retirada da obra fraudulenta de circulação, destruição de exemplares etc. Além disso, em muitos casos, a Lei ou o Poder Judiciário reconhecem que não é apenas o responsável pelo uso indevido em si que responderá, mas, sim, todos aqueles que de algum modo se aproveitaram disso.

Logo, neste caso que estamos comentando, não seria apenas Felix, mas a própria Wizards que também poderia responder pelo uso não autorizado de uma ilustração na carta.

É justamente para evitar esse tipo de risco que as empresas contratantes de serviços criativos costumam prever cláusulas como: “O CONTRATADO declara e garante que seus serviços são originais e não utilização criações de terceiros“. Ou ainda: “O CONTRATADO se responsabiliza integralmente por quaisquer questionamentos de terceiros envolvendo as entregas e os serviços prestados.” Em outras palavras, tenta-se obrigar o artista a não utilizar conteúdos de terceiros que possam vir a questionar a empresa contratante e, caso isto ocorra, o próprio artista terá que responder.

Para os nossos amigos leitores e criadores, vale lembrar a máxima: não é porque um conteúdo está na internet que ele não tem proteção legal. O fato de ser uma eventual “homenagem” ou um “trecho” em si não exclui em si o risco de um uso ser considerado violação de direitos autorais.

Por fim, talvez você esteja pensando: e o artista que fez a fanart não deveria ter obtido autorização da Wizards para fazer a ilustração de um personagem? Essa é uma ótima pergunta. Em um ponto de vista “jurídico mais rigoroso” precisaria sim de autorização. Porém, as empresas costumam não reclamar ou contestar essas artes pelos fãs – desde que isso não seja explorado economicamente e ostensivamente.

[1] Fonte: https://www.deviantart.com/scarypet/art/Nicol-Bolas-616965864

Imagem do post: Ilustração da carta “Quasiduplicata” de Dmitry Burmak. Fonte: https://scryfall.com/card/grn/51/quasiduplicate