Editorial IDEAOs Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo. A maior parte dos textos que compõem a coleção já foram publicados de maneira dispersa. Porém, acreditamos que estes mereciam uma reunião especial.
Essa é a proposta dos Cadernos: juntar anotações, reflexões e o melhor de nossa produção teórica e técnica nos temas de convergência entre Direito e Cultura.
Esta quarta edição reúne quatro artigos para colaborar com o debate sobre alguns dos desdobramentos jurídicos a respeito do grafite e da arte de rua (street art) como instrumentos de expressão artística.
Elegemos este tema não apenas para debater as formas de proteção legal do grafite e da street art, mas também tendo em vista as controvérsias que são levantadas de tempos em tempos à volta deste assunto, sobre o uso do espaço público, a discriminação entre vandalismo e arte de rua, e sobre enquadrar tais práticas como lesivas ao patrimônio público ou privado, e, portanto, sujeitas à criminalização.
Ao final, na segunda parte desta publicação, incluímos uma seleção da jurisprudência existente sobre o tema.
Boa Leitura!
Nayara dos Santos Juvenal
Nichollas Alem
Thais Pahl