Star Trek Discovery: a acusação de plágio e tardigradas espaciais

No início de janeiro de 2019 a série Star Trek Discovery foi objeto de um processo judicial acusando-a de plágio de um jogo eletrônico.

O caso começa entre 2014 e 2017, quando o desenvolvedor Anas Abdin inicia a publicação de uma série de rascunhos, designs, vídeos e e descrições de um jogo eletrônico em seu site, no YouTube e outras plataformas. O Tardigrades, como acabou sendo chamado, conta a história de personagens em uma estação espacial, utilizando alguns elementos da cultura egípcia como inspiração. Um dos pontos de destaque para o criador era a utilização de tardigradas (animais microscópicos) gigantes, que possibilitariam viagens espaciais. Em junho de 2018, um conjunto dos principais elementos dessa criação foi registrado para fins de proteção de direitos autorais. O jogo em si nunca fora lançado.

A série Star Trek Discovery, por sua vez, estreia em setembro de 2017, produzida pela CBS e Netflix e segue a linha de outras temporadas da franquia. Segundo Anas Abdin, alguns elementos de seu jogo teriam sido copiados do seu conceito de jogo, inclusive, o aproveitamento das tardigradas alienígenas para viagens espaciais.

Montagem postada pelo reclamante em seu twitter

Imagens da série e do jogo usando os seres espaciais

A juíza distrital Lorna Schofield do Tribunal Distrital de Nova Iorque recebeu a ação pontuando que, na verificação da infração, deve-se demonstrar que o acusado realmente copiou o trabalho e que há similaridade substancial de conteúdos protegidos entre as duas obras.

Nesse sentido, acabou julgando a ação improcedente considerando o seguinte: (1) a série possuía um enredo bem desenvolvido, com arcos narrativos, personagens etc., aproveitando-se bastante das temporadas anteriores, enquanto o jogo ainda em estágio inicial de desenvolvimento, sem um roteiro bem definido; (2) as duas obras utilizam elementos comuns e convencionais do gênero espacial; (3) o uso de tardigradas no espaço não é criação do jogo, uma vez que desde 2007, quando se descobriu a resistência de tais criaturas no espaço, há livros, vídeos e outros materiais com o mesmo tipo de aproveitamento; (4) as características físicas da tardigrada no jogo, assim como suas capacidades biológicas, são reproduções da realidade do micro-organismo, o que não poderia ser tutelado pelo copyright; (5) os outros personagens tampouco apresentariam uma similaridade substancial que justificasse a condenação de plágio.

Assim, apesar de reconhecer certas semelhanças entre Tardigrades e Star Trek Discovery, a juíza entendeu que estas não eram suficientes para configurar a violação de direitos. Os pontos em comum poderiam ser enquadrados no que a doutrina chama de scenes a faire, ou seja, clichês de um determinado gênero que são amplamente reproduzidos e não geram proteção para aqueles autores que deles se utilizam. Confira aqui a decisão na íntegra.

Segundo Jonathan Bailey, advogado especialista em casos de plágio, o resultado não poderia ser outro até porque a própria sequência temporal dos acontecimentos também contribuiria para desconfigurar a tese de violação de direitos.

O caso não chegou a subir para as instâncias recursais e acabou sendo arquivado – a despeito de Anas Abdin ter iniciado uma campanha de crowdfunding para levar a discussão adiante.