Nichollas AlemRecentemente, tivemos algumas alterações nas normas que disciplinam o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei n.º 8.313/91 e popularmente conhecido como…
Volta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A discussão pode ter começado pelos mais diferentes…
O início de 2019 foi marcado por uma grande insegurança e expectativa no setor cultural. O novo governo anunciara uma reforma na Instrução Normativa que…