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Mei Jou e Olivia BonanA política de incentivo à cultura no Brasil é marcada pela promulgação, ao longo das últimas décadas, de…
Editorial IDEAPor Nichollas Alem, Nayara Juvenal, Larissa Alem O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes (IDEA) apresenta…
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Nichollas Alem[Atualizado em 16 de abril de 2020] A pandemia do COVID-19 levou autoridades à adoção de medidas de quarentena como forma…
Em artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à…
No último domingo (02/09) perdemos parte de nossa história e identidade. O Museu Nacional do Rio de Janeiro, fundado há…
Reprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos…