No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei Municipal n.º 15.848/2013). Com a…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo Nacional de Cultura. Buscando colaborar…
As leis de incentivo consolidaram-se como uma importante fonte de financiamento à cultura no Brasil. Por meio desses instrumentos, doadores e patrocinadores podem abater de…