Nichollas AlemVolta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A discussão pode ter começado pelos mais diferentes…
Gabriela Sanches e Olivia BonanFoi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que até o momento regulamentava a dinâmica dos…
Olivia BonanNo ano de 2019, o setor da cultura e da economia criativa enfrentou dificuldades devido à mitigação ou completa ausência de políticas públicas de…
O início de 2019 foi marcado por uma grande insegurança e expectativa no setor cultural. O novo governo anunciara uma reforma na Instrução Normativa que…
Editorial IDEAOs Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo.…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo Nacional de Cultura. Buscando colaborar…