Nichollas AlemA Lei n.º 13.653/18, que regulamenta a profissão do arqueólogo, trouxe algumas disposições a respeito da propriedade intelectual sobre projetos que merecem ser analisadas à…
Existe uma dúvida comum entre os profissionais criativos que é o prazo máximo de cessão de direitos (patrimoniais) de autor aplicáveis em suas obras. As…
O aplicativo “Lensa” ganhou fama recente com sua funcionalidade de criação de ilustrações a partir das fotografias de seus usuários. Ao mesmo tempo, reacendeu uma…
Recentemente, a Wizards of the Coast, companhia que explora o jogo de cartas Magic: The Gathering, foi alvo de uma nova polêmica com seu produto…
O Brasil é internacionalmente reconhecido e premiado pela qualidade de seus documentários. No entanto, muita gente não sabe que a produção de obras dessa natureza…
Recentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer isso. Sem consultar um advogado, preparou um…
No ramo audiovisual, é muito comum que produtoras façam encomendas de trilhas sonoras inéditas. Nestes casos, elas viram as “proprietárias” das músicas, ou em termos…
Hoje continuamos nossa série para ajudar a esclarecer dúvidas jurídicas de desenvolvedores de jogos de carta e tabuleiro. Se você ainda não viu os outros…
Victor MatosO governo do Japão anunciou este ano que pretende aprovar uma lei de direito autoral regulando a atividade de cosplay. [1] O que é o…
“Warm kitty, soft kitty, little ball of fur; Sleepy kitty, happy kitty, Purr! Purr! Purr!” Se você conhece “The Big Bang Theory” deve ter imaginado…