Renata Ferreira e Vitoria CarvalhoA Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, apelidada de Lei de Direitos Autorais ou simplesmente LDA, é conhecida por ser uma…
Nichollas AlemExiste uma dúvida comum entre os profissionais criativos que é o prazo máximo de cessão de direitos (patrimoniais) de autor aplicáveis em suas obras. As…
O aplicativo “Lensa” ganhou fama recente com sua funcionalidade de criação de ilustrações a partir das fotografias de seus usuários. Ao mesmo tempo, reacendeu uma…
O Brasil é internacionalmente reconhecido e premiado pela qualidade de seus documentários. No entanto, muita gente não sabe que a produção de obras dessa natureza…
Já faz alguns anos que os serviços de streaming de conteúdo audiovisual (Netflix, Prime Video, Disney+, entre outras) crescem significativamente no Brasil. Estima-se que mais…
Joao Chacarosque e Nichollas AlemNesta semana, um fato curioso tem chamado a atenção tanto de fãs do jogo de cartas “Magic: the Gathering” quanto de profissionais do direito: o…
Esta semana a Wizards of The Coast, empresa que produz o famoso jogo de carta “Magic: The Gathering” anunciou que está suspendendo o seu contrato…
Morena MarconiA constituição americana é considerada a mais curta lei fundamental de uma nação soberana. Ainda assim, dentre as 4.400 palavras ali escritas, uma parte delas…
Circula a história que William Marston, criador da Mulher Maravilha, foi um dos primeiros autores a firmar um acordo sólido envolvendo seus direitos autorais no mundo dos…
Recentemente, a discussão sobre a cobrança de direitos autorais em hotéis e cabines de cruzeiros voltou à tona. Isso aconteceu porque foi publicada a Medida…