É comum que empresas ou profissionais do ramo da fotografia prestem serviços sem um contrato assinado propriamente dito,…
Os museus e as instituições culturais lidam frequentemente com fotografias das obras de arte que fazem parte de…
Recentemente um amigo perguntou se uma produtora precisa pedir autorização para adaptar um trabalho de mestrado ou doutorado…
No início desse ano tivemos a estreia de dois filmes de super-herói que guardam uma relação histórica bastante interessante:…
Este ano, as obras de Monteiro Lobato entraram em domínio público. A despeito das recentes polêmicas, o autor…
O programa Tá no Ar: a TV na TV veiculou recentementeo quadro humorístico Vila Militar do Chaves, no qual Marcelo Adnet…
Recentemente, o tema do plágio em vídeos no YouTube ganhou grande repercussão nas redes em razão de dois…
As plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding) se tornaram um importante instrumento de financiamento de projetos, negócios, ações sociais…
INTRODUÇÃO Em 6 de abril de 2017, o YouTube alterou as regras de seu Programa de Parcerias (PPY),…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião,…