Nichollas AlemVolta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A discussão pode ter começado pelos mais diferentes…
Editorial IDEAOs Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo. A maior…
Recentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer isso. Sem consultar um advogado, preparou um…
Mei Jou e Olivia BonanEste é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o IBRAM…
No ramo audiovisual, é muito comum que produtoras façam encomendas de trilhas sonoras inéditas. Nestes casos, elas viram as “proprietárias” das músicas, ou em termos…
Em cumprimento à Meta 1 do TERMO DE FOMENTO N.º 903410/2020 relativo à AGENDA ESTRATÉGICA PARA A ECONOMIA DA MÚSICA E DO AUDIOVISUAL, o IDEA divulga…
O IDEA tem o prazer de publicar a Agenda Estratégica para a Economia da Música e do Audiovisual na Internet. A publicação pode ser acessada livremente pela…
Joao Chacarosque e Nichollas AlemNesta semana, um fato curioso tem chamado a atenção tanto de fãs do jogo de cartas “Magic: the Gathering” quanto de profissionais do direito: o…
O IDEA está recebendo propostas comerciais para a prestação de serviços de intérprete de libras. Confira abaixo nosso Termo de Referência. Caso queira saber mais sobre…
Gabriela Sanches e Olivia BonanFoi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que até o momento regulamentava a dinâmica dos…