Em artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio…
Os Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e,…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à…
Imagine-se em um dia de calor tomando um refrigerante… Você abre a garrafa daquele líquido refrescante quando percebe…
Esse não é um assunto novo para os advogados de direito tributário, mas pode ser para os agentes…
Provavelmente você já se deparou com diversos produtos que são inspirados em filmes, séries e personagens famosos. Para ajudar…
João é um famoso performer. Ele teve a ideia de criar um site para registrar as apresentações suas…
Atualmente, já não há dúvida de que o YouTube, Vimeo e outras plataformas do gênero se tornaram importantes canais…
No último domingo (02/09) perdemos parte de nossa história e identidade. O Museu Nacional do Rio de Janeiro, fundado há…
Recentemente, a conhecida empresa do mercado de jogos Nintendo processou dois grandes sites de emuladores e ROMs. O…