Este é o primeiro de uma série de artigos sobre Direito e Museus, com a qual pretendemos auxiliar os museus e outras instituições culturais a…
Esta semana a Wizards of The Coast, empresa que produz o famoso jogo de carta “Magic: The Gathering” anunciou que está suspendendo o seu contrato…
Na primeira parte deste artigo, discutimos alguns dos efeitos negativos das mudanças climáticas sobre a cultura, acarretando não só em perdas para indivíduos e grupos…
A constituição americana é considerada a mais curta lei fundamental de uma nação soberana. Ainda assim, dentre as 4.400 palavras ali escritas, uma parte delas…
A política de incentivo à cultura no Brasil é marcada pela promulgação, ao longo das últimas décadas, de diferentes leis de incentivo fiscal nas três…
Mudanças climáticas, assim chamadas as alterações globais nos padrões climáticos a longo prazo, têm origens em causas naturais, como incidência solar e acúmulo de gases…
O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes torna público e divulga o resultado do processo seletivo de participação no Grupo de Estudos – Módulo II:…
O INSTITUTO DE DIREITO, ECONOMIA CRIATIVA E ARTES, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.919.526/0001-38 com sede e foro na cidade…
IDEA – EDITAL PARA PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE ESTUDOS Este é o edital para inscrição de interessados em participar do Grupo de Estudos “Cultura e…
Os Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo.…
