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Olivia BonanO terceiro setor: fundações e associações O terceiro setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que…
As questões de direitos autorais envolvendo obras de arte efêmeras, tais como performances e instalações, são das mais…
Renata Ferreira e Vitoria CarvalhoA Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD,…
Mei Jou e Vitoria Paes de CarvalhoNo dia-a-dia de instituições culturais, é comum nos depararmos com diferentes maneiras de produzir, expor e circular criações…
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Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNo 1º artigo desta série, trouxemos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo, mencionando os últimos andamentos…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante…
Rafael UrpiaA “cultura pop” é uma expressão que se tornou um grande guarda-chuva para abarcar muito do que hoje…
Nichollas AlemRecentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer…