Surpreendendo o mercado da arte, na última semana, a artista Marina Abramovic anunciou, em parceria com a TAEX,…
No mercado criativo, é muito comum que contratos prevejam a possibilidade de exploração de “obras derivadas” e/ou “subprodutos“.…
O que é tombamento? O tombamento é um instrumento jurídico destinado a proteger legalmente bens de valor histórico,…
Este é o 2º artigo da série Cuidados Jurídicos no Setor Cultural. Para ler o 1º artigo desta…
O terceiro setor: fundações e associações O terceiro setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que…
As questões de direitos autorais envolvendo obras de arte efêmeras, tais como performances e instalações, são das mais…
A Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD,…
No dia-a-dia de instituições culturais, é comum nos depararmos com diferentes maneiras de produzir, expor e circular criações…
No artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim…
No 1º artigo desta série, trouxemos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo, mencionando os últimos andamentos…