Rafael UrpiaNos últimos anos, quando falamos de cinema independente, três nomes têm chamado cada vez mais atenção: A24, Neon e MUBI. O trio tem movimentado não…
Katseye e Bagdex: esses nomes te fazem pensar em algo? Apesar de serem palavras baseadas em outro idioma, quero “traduzir” elas para você, pois a…
Renata Ferreira e Sofia Barroso CavalcanteSurpreendendo o mercado da arte, na última semana, a artista Marina Abramovic anunciou, em parceria com a TAEX, um novo projeto de arte digital intitulado…
Nichollas AlemNo mercado criativo, é muito comum que contratos prevejam a possibilidade de exploração de “obras derivadas” e/ou “subprodutos“. Mas o que isso significa? De acordo…
Olivia BonanO que é tombamento? O tombamento é um instrumento jurídico destinado a proteger legalmente bens de valor histórico, cultural, ambiental e artístico. Criado pelo Decreto-Lei…
Mei Lian Suzin Jou e Sofia Barroso CavalcanteEste é o 2º artigo da série Cuidados Jurídicos no Setor Cultural. Para ler o 1º artigo desta série, acesse: https://institutodea.com/artigo/serie-cuidados-juridicos-no-setor-cultural-politica-de-direitos-autorais/. Realizar uma exposição é…
O terceiro setor: fundações e associações O terceiro setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que atuam em temas de interesse público, como…
As questões de direitos autorais envolvendo obras de arte efêmeras, tais como performances e instalações, são das mais complexas no campo do direito e arte.…
Renata Ferreira e Vitoria CarvalhoA Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, regula o tratamento de dados pessoais, estando…
Mei Jou e Vitoria Paes de CarvalhoNo dia-a-dia de instituições culturais, é comum nos depararmos com diferentes maneiras de produzir, expor e circular criações artísticas. Apesar de obras de arte serem…