A tradução de nomes de super-heróis e os direitos autorais

Em um passado não muito distante, as empresas responsáveis pela tradução de quadrinhos e dublagem de desenhos animados no Brasil tentavam adaptar as histórias de super-heróis à nossa lingua e realidade. Esse esforço acabou nos rendendo grandes pérolas: o Caçador de Marte virou Ajaz; Speedy foi rebatizado como Ricardito; Peter Parker, Tia May, Mary Jane e John Jonah Jameson se tornaram Pedro Prado, Tia Maria, João Jonas Jaime e Maria Joana; o primeiro Flash, Jay Garrick, virou Joel Ciclone; Demolidor foi o Defensor Destemido; Batman ficou conhecido como Morcêgo Negro, enquanto Bruce Wayne era Bruno Miller e Gotham era Rio Doce; o Rei do Crime foi trazido como O Careca; a Mulher-Maravilha chegou a ser Miss América e Super-Mulher; Lois Lane foi Miriam Lane – a lista segue…

O(A) leitor(a) pode estar se perguntando como e se isso é possível. Quem já acompanha nossos textos e conhece um pouco de direitos autorais sabe que não é possível utilizar uma obra sem a devida autorização de seu autor (ou titular de direitos).

De fato, a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei n.º 9.610/98) prevê que: “Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: […] a adaptação […] e quaisquer outras transformações; [bem como] a tradução para qualquer idioma“.

É claro que as editoras nacionais obtiveram o devido licenciamento para traduzir e publicar as HQs no Brasil. Porém, sem o contrato, não temos como saber como era a cláusula que autorizava a tradução. Em nossa experiência, é difícil que contratos dessa natureza entrem nesse grau de detalhamento. Por isso, as possibilidades e limites da adaptação dos nomes de personagens fica aberta a interpretações. Nesse sentido, nos parece que é razoável garantir à licenciada certa liberdade de tradução, especialmente nos casos em que o nome original poderia ter algum significado controverso. Esse foi justamente o caso recente do mangá “Hunter X Hunter”, no qual o personagem Kurapika teve seu nome trocado para Kurapaika – para evitar trocadilhos.

A despeito desse exemplo, é razoável supor que em um mundo cada vez mais globalizado e com a aversão de empresas em desagradar os fãs mais fervorosos, que podem mobilizar boicotes e campanhas negativas contra o produto, esse tipo de alteração torne-se cada vez menos usual.