Quando o Brasil tinha Celso Furtado e um Ministério da Cultura

A cultura era, para Celso Furtado, uma qualidade de existência. Se era tempo de se pensar o Brasil qualitativo, era tempo de se pensar a cultura como forma de qualidade de existência. Foi a cultura do final da década de 1980 que fez Furtado seu ministro e seu propósito. Foi Furtado que introduziu formalmente a dimensão econômica tão essencial na pasta, diferenciando aquilo que construiu por décadas como os meios e fim do aspecto cultural para o desenvolvimento nacional.

Neste sábado (25/07), o Roda Viva de 1987 com o primeiro ministro da cultura do Brasil foi reproduzido em homenagem aos 100 anos que faria Celso Furtado. De alfinetadas sobre a implementação da Lei Sarney a perguntas como “rock é cultura? Quais são seus grupos de rock favoritos”, Furtado respondia com a tamanha importância que arrogou a cultura brasileira, na tentativa de solucionar o que ela sempre careceu. O descompasso, entretanto, permaneceu. A sociedade brasileira persistia o equívoco de relegar a cultura ao plano secundário, cuja primeira pergunta dos entrevistadores foi inclusive se o ministro não gostaria de mudar de pasta, diante da crise econômica.

Não compreendiam quando ele falava da criatividade como ruptura; da vanguarda como integrada à tal processo de transformação sociocultural. Parte dos entrevistadores parecia não compreender a complexidade de seu pensamento. Tratava-se da grandiosidade de seu projeto cultural, que poderia ter sido mais se houvessem compreendido que, sem a dimensão cultural, não há de se construir um projeto de país.

Há um momento no programa em que se inicia uma confusão sobre o fomento ao surgimento das operas nacionais. Furtado fala sobre o alto custo: por ano, a ópera de Paris tinha um subsídio que custava, na época, metade do orçamento do MinC. A resposta dos entrevistadores foi o puro e simples caos. A ópera não poderia ter prioridade no Ministério então, diziam. Não causou indignação o ínfimo orçamento de um Ministério da Cultura, e sim a escolha de não fomentar as óperas mimeticamente copiadas dos países desenvolvidos, como queriam grande parte dos entrevistadores.

Enquanto isso, felizmente havia a devida preocupação com a transição para regime democrático, que englobava a movimentação do Estado paternalista cultural para o Estado planejador da cultura, de modo a criar condições para que ela germinasse e fosse combinada à diversidade cultural intrínseca à realidade nacional. Para que se criasse, novamente, a possibilidade de que a criatividade saísse das mentes do povo brasileiro para se materializar finalmente sem censura, esta que sempre assolou a nascente democracia brasileira.

Era tempo de coragem para alterar a estrutura administrativa de fomento público da produção cultural, ainda que restrita aos limites da insistente lógica do mecenato. Foi Furtado que teve a coragem para finalmente enfrentar o fato de que se o mercado fosse o principal responsável pela escolha da destinação do fomento à cultura, o país não caminharia para a efetivação dos direitos culturais e, mais ainda, ao desenvolvimento cultural. Esse foi o ponto certeiro de Zé Celso na entrevista: como poderia a Lei Sarney, mediante uma sociedade civil recém saída de uma ditadura civil-militar, ser a diretamente responsável pela escolha dos projetos culturais a serem financiados? Essa lógica romperia com a cultura dominante, com a alta cultura delineada pelos aspectos coloniais ou com a cultura arquitetada pelo departamento de marketing de grandes empresas? A história respondeu: não. Em tempo, Zé Celso advertida: “a Lei Sarney, a base dela é maravilhosa, mas ela precisa exatamente de uma prática política, de uma prática cultural”. Seria um movimento político-cultural aquele que deveria acoplar a Lei Sarney para que então houvesse um boom cultural, e não a redução da produção cultural como um subproduto do departamento de marketing das grandes empresas.

A indignação de Zé Celso sobre o estado dos produtores culturais e artistas causou desconforto no auditório. O suplicar por um Estado que, em 1987, deveria viabilizar a condição do ser artista, do manifestar cultural, era menosprezado. Um pontual equívoco da década foi o acreditar de que a Lei Sarney bastaria para a fazer florescer a manifestação criativa irrestrita: no otimismo de que ao Estado caberia atribuir a sociedade a discricionariedade das produções artísticas a serem financiadas, aprendemos hoje (ou ao menos deveríamos ter aprendido) que o que acaba sendo produzindo sobretudo é a cultura aliada ao caráter exclusivamente mercadológico. Da Lei Sarney à Lei Rouanet, – ou deveria dizer Lei de Incentivo à Cultura, como se muito tivesse sido mudado nesta “nova versão antiga” – permanece a concentração regional das produções no eixo sul-sudeste. Eram, e é, justamente tais problemáticas que deveria o Estado enfrentar, e que não se comportam em leis de incentivo fundadas no mecenato.

Ainda assim, tenho para mim que a impossibilidade de enfrentamento da indústria cultural é um desafio que vai muito além das políticas culturais de uma determinada década. Engloba ao desafio a descentralização da produção, que era uma das ordens do Ministério fundado por Furtado, sendo inegável sua intenção de “dar vida real a toda criatividade nacional” mediante a secretaria da difusão cultural, defendida por ele durante sua finalística trajetória intelectual. Uma suficiente solução para estes entraves e para tornar-se de fato viva a cultura nacional é o planejamento federal da cultura, que somente ganhou forma com o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultural, instituídos em 2010 e 2012.

É preciso avisar os desavisados: seja para sua época ou até mesmo para governos futuros, Furtado foi bastante para a cultura brasileira, assim como em todas as áreas do conhecimento que tiveram sua ilustre contribuição. Justamente porque posicionou a cultura brasileira no pódio que merecia e iniciou o processo de relação da dimensão cultural com as demais pastas. Esta cultura, que era o desenvolvimento em si. Que era a responsável por proporcionar a melhora qualitativa da vida humana, enfim.

 

Foto: autor desconhecido. Arquivo Nacional.