Indiana Jones e as cruzadas jurídicas nos Tribunais

O professor-arqueólogo Henry Jones, Jr., mais conhecido como Indiana Jones, é reconhecido como um dos maiores heróis do cinema de todos os tempos. Criado por George Lucas e Steven Spielberg, “Indy” e suas aventuras são inspirados em uma mistura de personagens, acontecimentos, lugares e artefatos da cultura pop, crenças religiosas e de mitologias históricas. O sucesso da criação atraiu discussões jurídicas sobre sua originalidade e supostas violações de Copyright.

Em 1981, pouco depois do lançamento do primeiro filme da franquia, Stanley Rader e Robert L. Kuhn ajuizaram uma ação no valor de 210 milhões de dólares contra Lucas, Spielberg e a Paramount Pictures (entre outros realizadores), alegando que o filme havia plagiado sua obra “Ark”, um roteiro e novela não publicados sobre os poderes da Arca da Aliança. De acordo com a acusação, o roteiro havia sido enviado em 1977 para uma agência, onde os criadores de Indiana teriam tido acesso à obra. Porém, George Lucas já havia escrito um roteiro que seria o embrião do personagem em 1973, o The Adventures of Indiana Smith, e desde 1977 discutia a ideia com Spielberg. [1]

Em outra ocasião, Gary Zambito, arqueólogo e roteirista, também acusou os realizadores do filme “Os caçadores da Arca Perdida” de plágio de sua obra “Black Rainbow”. Zambito conta a história de Zeke Banarro, um arqueólogo que se torna um caçador de tesouros renegados e viaja para o Peru em busca de artefatos valiosos. Para analisar o caso, a U.S. District Court for the Eastern District of New York, tomou, como ponto de partida o princípio de que o copyright protege apenas a expressão original do autor e não a ideia em si. Assim, a análise de uma infração autoral deve levar em conta não o tema geral, mas a expressão particular e as similaridades de tratamento, detalhes, cenas, eventos e caracterizações. No caso, a corte entendeu que existiam significativas diferenças no tom e tratamento de cada narrativa; no local onde predominantemente se passava a história; na descrição e personalidade dos protagonistas, antagonistas e par afetivo. Outros elementos como tesouros em cavernas, animais peçonhentos, o uso do sol para revelar uma pista e alguns diálogos foram considerados demasiadamente genéricos e “clichês” do gênero (scenes a faire) de aventura – sem possibilidade de proteção autoral. Desse modo, as eventuais similaridades existiriam apenas no plano das ideias, das abstrações, sem violação de copyright, julgando-se improcedente a ação. [2]

É claro que Indiana Jones nem sempre ficou na defensiva. Em 1988, a LucasFilm processou a Solar Systems Software, desenvolvedora do programa de computador para instrução financeira chamado “Templates of Doom“. Segundo Lucas, há violação de marca e direitos de copyright sobre o segundo filme da franquia, o “Temple of Doom“, que também deu origem a uma série de produtos como brinquedos, roupas e videogames. A LucasFilm pleiteava indenização de 50 mil dólares, mais três vezes a receita das vendas, além da suspensão de novas violações. O idealizador do programa alegou, na época, que se tratava apenas de uma paródia.  [3]

Estes são alguns exemplos das aventuras jurídicas enfrentadas pelo herói e que ajudam a entender quais os tipos de ações enfrentadas pelas grandes franquias.

[1] Cf. https://www.nytimes.com/1981/07/09/movies/suit-on-ark-charges-stealing-from-a-novel.html

[2] Cf. Zambito v. Paramount Pictures Corp., 613 F. Supp. 1107 (E.D.N.Y. 1985)

[3] Cf. https://www.latimes.com/archives/la-xpm-1988-12-13-fi-223-story.html ; https://www.apnews.com/958f834f1ec23d92c83d5b0298b08a7e; https://www.apnews.com/a949a3efff14b4567f8cf3c063cdeebe; http://antoniak.com/pete/CompBkGnd.htm