Editorial IDEAOs Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo. A maior parte dos textos que compõem a coleção já foram publicados de maneira dispersa. Porém, acreditamos que estes mereciam uma reunião especial.
Essa é a proposta dos Cadernos: juntar anotações, reflexões e o melhor de nossa produção teórica e técnica nos temas de convergência entre Direito e Cultura.
Esta quinta edição reúne artigos para colaborar com o debate sobre alguns dos desdobramentos jurídicos a respeito do impacto da pandemia no setor cultural.
O advento da nova conjuntura resultante dessa pandemia, caracterizada pela crise econômica e social, ocasionou impacto significativo no setor cultural e criativo brasileiro, razão pela qual esta quinta edição se propôs a reunir materiais de pesquisa sobre o tema, incluindo os aspectos jurídicos pertinentes ao contexto, tendo em vista a sanção da Lei Aldir Blanc para mitigar os impactos da pandemia na economia da cultura.
Ao final, na segunda parte desta publicação, incluímos uma seleção da jurisprudência existente sobre o tema.
Boa Leitura!
Matheus Gomes Nunes
Nayara dos Santos Juvenal
Nichollas Alem
Thais Pahl