Nichollas AlemA Lei n.º 13.653/18, que regulamenta a profissão do arqueólogo, trouxe algumas disposições a respeito da propriedade intelectual sobre projetos que merecem ser analisadas à…
Recentemente, tivemos algumas alterações nas normas que disciplinam o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei n.º 8.313/91 e popularmente conhecido como…
Existe uma dúvida comum entre os profissionais criativos que é o prazo máximo de cessão de direitos (patrimoniais) de autor aplicáveis em suas obras. As…
O direito brasileiro permite várias formas de organização de atividades culturais. Uma delas é a associação civil sem fins lucrativos: um conjunto de pessoas (físicas…
Já no dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula honrou uma de suas promessas de campanha e recriou o Ministério da Cultura. O…
O aplicativo “Lensa” ganhou fama recente com sua funcionalidade de criação de ilustrações a partir das fotografias de seus usuários. Ao mesmo tempo, reacendeu uma…
Recentemente, a Wizards of the Coast, companhia que explora o jogo de cartas Magic: The Gathering, foi alvo de uma nova polêmica com seu produto…
Esta semana está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara o Projeto de Lei n.º 2796/2021, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).…
Muitos prestadores de serviço no mercado audiovisual reparam que alguns modelos de contrato não trazem a previsão de multa, juros e correção monetária caso a…
O Brasil é internacionalmente reconhecido e premiado pela qualidade de seus documentários. No entanto, muita gente não sabe que a produção de obras dessa natureza…