Nichollas AlemA indústria de desenvolvimento de games cresce gradativamente no Brasil. Em 2015, noticiou-se que o país já ocupa a posição de quarto maior mercado consumidor de videogames do mundo. De modo geral, o cenário econômico do setor parece ser bastante positivo.
Porém, será que os novos criadores e desenvolvedores sabem dos cuidados jurídicos que devem ter com seu projeto?
Hoje trazemos cinco dicas para não dar game over antes da hora:
1. Os direitos dos criadores: para fazer um jogo, você provavelmente vai precisar de um ilustrador, um designer, um roteirista, um músico, além de programadores e tantos outros… Boa parte da equipe técnica possui direitos autorais sobre suas contribuições no desenvolvimento de um game. A regularização desses direitos precisa ser muito bem-feita para evitar problemas no futuro.
Dica: Sempre coloque tudo em acordos escritos! Mesmo que seja um trabalho realizado com amigos.
2. A organização da atividade: o processo de desenvolvimento de um game pode ser organizado de diversas maneiras, inclusive, com a criação de uma sociedade ou empresa. Cada modelo de organização vai ter reflexos diferentes nas contratações de empregados e parceiros, na divisão dos resultados, na tributação e assim por diante. O núcleo idealizador e que está à frente da organização precisa pensar em todas as etapas da atividade, inclusive, a comercialização e eventuais novos produtos.
Dica: Não faça as coisas no “game shark” ou no “piloto automático”: (1) informe-se sobre as diferentes formas de constituir uma parceria ou uma sociedade; (2) evite modelos prontos de contrato social; (3) entenda a diferença entre quem ajuda e quem decide no projeto; e acima de tudo (4) entenda o que você pretende alcançar com esse projeto!
3. A captação de recursos: existem diversas formas de captar recursos para o desenvolvimento de um game – Lei Rouanet, BNDES, crowdfunding, investimento privado, entre outras. Cada uma dessas fontes de recursos exige cuidados jurídicos próprios. Por exemplo, quais serão os direitos e participações de um fundo de financiamento que custeou o desenvolvimento?
Dica: Procure entender quais as vantagens e desvantagens de cada fonte, quais os custos (financeiros e não financeiros) envolvidos e quais as implicações jurídicas de cada uma.
4. Proteja o resultado final: No final do processo, você vai ter uma série de personagens, músicas, desenhos, uma história, o próprio game e até a marca dos desenvolvedores ou da empresa. Isso tudo é protegido por normas de propriedade intelectual. Em alguns casos, é preciso fazer um registro em órgãos públicos como o INPI.
Dica: Informe-se sobre o que é protegido e quais são as medidas para isso.
5. Pense grande! Mas isso lá é um conselho jurídico? Também é. Grande parte das receitas de jogos vem de produtos derivados como brinquedos, camisetas, utensílios domésticos, alimentos e por aí vai. Isso tudo é feito por contratos de licenciamento que tratam de valores, tempo e local de exploração, forma de distribuição etc. No futuro, sua empresa pode ser comprada por uma maior e essa operação precisa de muita atenção para não frustrar expectativas financeiras e de independência na continuidade do desenvolvimento.
Dica: Já que você está desenvolvendo um jogo, gaste um tempo para pensar nas estratégicas de remuneração e produção de receitas para você e sua equipe. Mais uma vez: onde você quer chegar?
Se você leu essas cinco dicas e ficou com mais dúvidas. Bem, isso é normal! Não existe password no caso.
Às vezes, vale desconfiar de soluções e respostas muito prontas (aquelas encontradas na internet). O advogado não fala “depende” para fugir da resposta, mas cada situação realmente exige um olhar bem cuidadoso e atento às especificidades do projeto.
Nossas dicas servem para alertar os desenvolvedores sobre alguns pontos que costumam ser esquecidos durante o processo. É normal que a euforia e o empenho na criação acabem ofuscando um pouco questões mais “burocráticas”.
Vale a pena puxar uma cadeira e gastar umas fichas para entender melhor como funcionará esse projeto/negócio.
Here we go!
Abraços e boas ideias!
Photo by Pawel Kadysz. In: Unsplash.com
