Este ano, as obras de Monteiro Lobato entraram em domínio público. A despeito das recentes polêmicas, o autor é ainda considerado um marco da literatura…
O programa Tá no Ar: a TV na TV veiculou recentementeo quadro humorístico Vila Militar do Chaves, no qual Marcelo Adnet interpreta um militar que toma posse da…
Em 2010, o artista de rua anônimo Banksy, mundialmente famoso por seus graffitis provocativos, em visita à cidade de Detroit, nos Estados Unidos, pintou um…
INTRODUÇÃO Em 6 de abril de 2017, o YouTube alterou as regras de seu Programa de Parcerias (PPY), estabelecendo novos termos para monetização de vídeos…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião, discutia-se como conciliar os direitos de personalidade…
Na coautoria a obra literária, artística ou científica é criada conjuntamente por dois ou mais autores. Os coautores recebem a proteção jurídica tanto por suas…