A Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, regula o tratamento de dados pessoais, estando…
Todos os anos são amplamente divulgadas notícias envolvendo produções artísticas e a forma como essas obras afetam crianças e adolescentes, trazendo à tona discussões sobre…
Este é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o IBRAM…
Este é o 4º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o Estatuto…
Este é o 3º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre as características…
Este é o 2º artigo da série Direito e Museus. Para acessar os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. Os museus são instituições com papel fundamental…
Este é o primeiro de uma série de artigos sobre Direito e Museus, com a qual pretendemos auxiliar os museus e outras instituições culturais a…