Cadernos de Direito e Cultura – Volume 2: o mecenato da Lei Rouanet

Os Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo. A maior parte dos textos que irão compor a coleção já foram publicados de maneira dispersa. Porém, acreditamos que estes mereciam uma reunião especial.

Essa é a proposta dos Cadernos: juntar anotações, reflexões e o melhor de nossa produção teórica e técnica nos temas de convergência entre Direito e Cultura.

Nesta segunda edição, trazemos textos e jurisprudência sobre o mecenato da Lei Rouanet. A política tornou-se alvo de diversas críticas, muitas vezes, sem qualquer amparo na lei ou nos seus efeitos concretos. Esperamos que esta publicação auxilie a enriquecer o debate e esclarecer as verdadeiras virtudes e deméritos do instrumento.

Boa Leitura!

Foto por Plush Design Studio. In: Unsplash.