O Ministério da Cultura publicou em 06 de junho a Instrução Normativa Minc nº 13/2024, que estabelece a possibilidade de uso dos recursos da Lei…
Quando queremos utilizar uma obra intelectual (música, texto, vídeo, pintura e assim por diante), a regra geral é que precisamos entrar em contato com quem…
Para a maioria das pessoas, quando falamos em personalidade, estamos nos referindo ao conjunto de qualidades que definem a individualidade de alguém, como quando dizemos…
Todos os anos são amplamente divulgadas notícias envolvendo produções artísticas e a forma como essas obras afetam crianças e adolescentes, trazendo à tona discussões sobre…