O que é tombamento? O tombamento é um instrumento jurídico destinado a proteger legalmente bens de valor histórico,…
O terceiro setor: fundações e associações O terceiro setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que…
As questões de direitos autorais envolvendo obras de arte efêmeras, tais como performances e instalações, são das mais…
Com a contribuição de Nichollas Alem A maior parte dos produtores culturais já está familiarizada com as precauções…
No artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante…
No ano de 2019, o setor da cultura e da economia criativa enfrentou dificuldades devido à mitigação…
Os museus e as instituições culturais lidam frequentemente com fotografias das obras de arte que fazem parte de…
Em artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à…