FILOSOFIA DA AUTORIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS
Objetivo geral do curso:
O curso tem como objetivo oferecer uma visão mais aprofundada do conceito de autoria a fim de ajudar a pensar o papel, as potencialidades e os limites da inteligência artificial nos processos criativos da atualidade. O curso também estimulará a reflexão sobre como garantir a remuneração de pessoas autoras e, ao mesmo tempo, que a IA se desenvolva tendo em vista o bem comum. Para isso, faremos um percurso pela história não linear da autoria, apresentando a fundamentação filosófica para a sua consolidação ou questionamento, bem como para o surgimento dos direitos autorais, sempre em conexão com questões atuais envolvendo criação com IA.
Público-alvo: ideal para advogados, pesquisadores, acadêmicos, profissionais da indústria criativa e do Direito que desejam se atualizar e dominar os desafios jurídicos emergentes da era da inteligência artificial
Carga horária total: 10 horas (4 aulas)
PROFESSORES
Guilherme Carboni
Advogado, professor e coordenador do Grupo Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) do Direito FGV SP
Doutor e Mestre em Direito pela USP com Pós-Doutorado em Comunicação na ECA-USP
Autor do livro “Direito Autoral e Autoria Colaborativa na Economia da Informação em Rede”
Bia Martins
Jornalista e pesquisadora
Doutora em Ciências da Comunicação
(ECA/USP), com Pós-Doutorado em Ciência da Informação (IBICT/UFRJ)
Autora do livro “Autoria em Rede: os novos processos autorais através das redes eletrônicas”
ESTRUTURA
Introdução
O direito está diante de uma nova fronteira. Com a ascensão da inteligência artificial generativa, questões fundamentais sobre autoria, originalidade e proteção legal exigem respostas inéditas. Este curso oferece uma jornada crítica e aprofundada sobre os pilares filosóficos e jurídicos do Direito Autoral, confrontando os desafios da autoria automatizada, da mineração de dados e da criação por algoritmos.
Primeiro módulo: história da autoria: da cultura oral à Modernidade
O que é a autoria e como ela vem sendo transformada na atualidade
A dimensão histórica da autoria: Antiguidade e Idade Média
A invenção da imprensa e seu impacto na circulação das obras
A Modernidade e o Romantismo na consolidação da noção de autor individual
Os abalos na figura do gênio criador ainda no século XIX
Segundo módulo: os questionamentos da autoria romântica no século XX e o desenvolvimento do direito autoral
Os questionamentos da autoria romântica: Nietzsche, Freud, Marx, Foucault, Barthes, Deleuze, Derrida, Eco
Expansão do direito autoral e novas mídias
Propostas de flexibilização do copyright e do direito autoral
Movimento Software Livre e Movimento Cultura Livre
As licenças alternativas: Copyleft, Creative Commons e Copyfarleft
Terceiro módulo: A autoria em meios digitais
As vanguardas artísticas e o anúncio de novas formas de autoria
O advento das redes digitais e a emergência da autoria em rede e do remix
Caminhos de navegação, interatividade, meta-autoria e autoria colaborativa
O impacto das redes digitais no direito autoral
Tensionamentos e saídas para o conflito entre direito de autor e direito de acesso
Quarto módulo: impactos da inteligência artificial generativa na autoria
Fronteiras da autoria: o algoritmo é um autor?
Inputs e outputs na criação pela inteligência artificial
O pós-humanismo
A Deep Fake e o direito de controle de imagem post mortem
Caminhos regulatórios da autoria na inteligência artificial
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PAGAMENTO
SOBRE O IDEA
INSTITUTO DE DIREITO, ECONOMIA CRIATIVA E ARTES
O QUE É O IDEA
Centro independente de pesquisa focado na produção de conhecimento e soluções estratégicas nas áreas da economia criativa, direito e inovação tecnológica.
